Movimento Cultural da Terra de Miranda

Uma grande lição à EDP

Soube-se hoje que a EDP foi finalmente notificada do valor dos impostos que tem a pagar pelo negócio das barragens.

Não foi o Estado que, por iniciativa própria, fez o que devia ter feito desde o primeiro dia. Não foram os governos, não foram os grandes partidos, não foram os altos dirigentes da Administração Pública, não foram os autarcas que se apressaram a defender a Terra de Miranda. Foi o Povo.

Foi o Povo da Terra de Miranda, organizado neste Movimento, que, durante seis anos, enfrentou uma das empresas mais poderosas do país. Foi o Povo que resistiu, denunciou, estudou, insistiu, incomodou e obrigou o país a olhar para aquilo que muitos queriam esconder.

Durante seis anos, muitos disseram-nos que não valia a pena. Durante seis anos, tentaram calar-nos. Fomos insultados, desprezados, maltratados e perseguidos. Mas nunca nos vergámos.

A EDP, habituada a vergar governantes, políticos nacionais e locais, altos dirigentes da Administração Pública e comentadores sempre disponíveis para justificar o injustificável, encontrou no MCTM aquilo que não esperava: cidadãos livres, determinados, informados e sem medo.

E foi derrotada.

Foi derrotada pela razão, pela lei e pela persistência de um pequeno Movimento que não tem escritórios de luxo, advogados pagos a peso de ouro, avenidas abertas nos ministérios e corredores reservados nos centros do poder.

Temos apenas aquilo que sempre nos bastou: a verdade, a lei, a dignidade da nossa Terra e a força do nosso Povo e o apoio de outros cidadãos e de alguns responsáveis políticos dignos e defensores intransigentes do interesse público e da lei.

Sempre dissemos que os impostos eram devidos: o IMI, o IMT, o Imposto do Selo e o IRC. Sempre dissemos que este negócio não podia passar por cima da lei, dos municípios, das populações e do interesse público. Hoje, isso está consagrado.

Uma vitória do Povo – e apenas uma etapa

Este dia prova que tínhamos razão.

A EDP e os seus parceiros prepararam este negócio como quem prepara e monta uma maquinação do poder. Tudo foi desenhado para que nada falhasse: os obstáculos jurídicos, fiscais, administrativos e políticos foram antecipados, tratados e neutralizados. Tudo foi amansado por uma estratégia de influência que procurou garantir que o negócio se realizasse sem sobressaltos, sem escrutínio, sem impostos e nas costas do Povo.

Mas houve uma coisa com que a EDP e os seus servidores não contavam nem controlaram: a consciência cívica e o levantar da voz da Terra de Miranda.

Não controlaram este Movimento, nem a sua capacidade de estudar os dossiês, de confrontar os poderes, de desmontar a narrativa oficial e de obrigar as instituições a responder.

A EDP diz que foi aconselhada por reputados fiscalistas. Talvez seja tempo de rever esses elogios. Porque esses reputados especialistas meteram a EDP num problema sério e ajudaram a confirmar aquilo que sempre denunciámos: este negócio foi construído contra o interesse público e contra a justiça fiscal.

Um Movimento de cidadãos sem poder derrotou um exército de influência, arrogância e de malabarismo e ilusionismo jurídico.

Mas não nos iludamos: esta vitória ainda não é o fim. É apenas uma etapa.

Agora é preciso garantir que a Autoridade Tributária faça o seu trabalho com rigor, coragem e independência. Não aceitaremos falhas, atrasos, ambiguidades ou manobras que possam pôr em causa a cobrança integral do que é devido. Já vimos demasiadas vezes como certos dirigentes públicos são rápidos a complicar o que é simples e a fragilizar o que devia ser firme.

Estaremos atentos, vigilantes e de pé, até que o último cêntimo seja cobrado.

A escolha da EDP – e a escolha dos autarcas

A EDP e os seus parceiros têm agora uma escolha clara: ou se comportam como empresas modernas, competitivas, transparentes e respeitadoras da lei democrática, ou continuarão presos aos tiques coloniais de quem acha que os territórios do interior existem para ser explorados, silenciados e descartados.

A Terra de Miranda não é uma colónia energética. O nosso território não é uma coutada de interesses privados. Os nossos rios, as nossas barragens, os nossos municípios e o nosso Povo não são peças descartáveis em negócios decididos longe de nós e contra nós.

Portugal é uma democracia, senhores.

E numa democracia, o poder económico não está acima da lei. As grandes empresas não estão acima dos cidadãos. Os territórios do interior não estão condenados ao esvaziamento, ao abandono, à exploração nem ao silêncio.

Deixamos também uma palavra clara aos nossos autarcas: chegou a hora de escolherem de que lado estão.
Do lado do Povo que os elegeu ou do lado dos poderes que sempre trataram esta Terra como menor?

Juntem-se a nós. De uma vez por todas.

A Terra de Miranda levantou-se.
E quando um povo se levanta com razão, nem a EDP, nem os governos, nem os interesses instalados o conseguem vergar.

Terra de Miranda, 13 de maio de 2026

https://terrademiranda.org/wp-content/uploads/2026/05/MCTM-Uma-grande-licao-a-EDP_compressed.pdf