Movimento de Miranda acusa municípios de inação na cobrança de impostos das barragens
17 de Maio, 2023
Fisco cobrará IMI das barragens até ao fim do ano, garante Medina
28 de Junho, 2023
O Ministro da Cultura anunciou que decidiu excluir o Museu da Terra de Miranda da estrutura administrativa do Estado Português.
Com esta decisão, o Estado afasta-se mais uma vez da Terra de Miranda, abandonando uma das escassas epresentações que ainda aqui possui. Ficaremos muito perto do abandono total e completo da Terra de Miranda pelo Estado. Esta é mais uma das muitas manifestações de desprezo e de abandono a que o Estado tem votado a Terra de Miranda nas últimas décadas. Pois bem, queremos dizer aos responsáveis por esta medida que ela é inaceitável e que o tempo do desprezo e do abandono tem de acabar. Queremos também dizer aos senhores representantes dos órgãos do Estado que o nível de abandono a que têm votado a Terra de Miranda chegou a um ponto de rotura iminente do contrato social que os cidadãos da Terra de Miranda têm para com o Estado.
Os cidadãos da Terra de Miranda são iguais aos outros e pagam impostos para que o Estado assuma as suas responsabilidades por inteiro. Quando se chega a este ponto de abandono é o Estado que está a romper o contrato social. Trata-se também de uma rotura constitucional, porque esta medida e toda a política de abandono viola frontalmente o princípio da coesão territorial, que é um dever do Estado e que está expressamente contido na Constituição da República Portuguesa.
O abandono pelo Estado do Museu da Terra de Miranda é mais uma manifestação do desprezo que o Estado tem para com a Língua e a Cultura da Terra de Miranda. E esse abandono é tão extensivo e recorrente que legitima a conclusão de que se trata, na verdade, de uma discriminação, que é completamente inaceitável num Estado de Direito Democrático.
A Língua e a Cultura da Terra de Miranda foram perseguidas pela ditadura, mas souberam resistir a ela.
Queremos dizer aos responsáveis por esta medida que tal como não aceitámos a perseguição da ditadura, muito menos aceitaremos a discriminação de que somos vítimas em democracia. Queremos também dizer-lhes que iremos até ao fim para lhes demonstrar porque a Língua e a Cultura da Terra de Miranda são um património de Portugal, da União Europeia e de toda a Humanidade, e que não aceitaremos, em caso algum, qualquer tentativa de diminuir essa sua importância. O Museu da Terra de Miranda nasceu da luta de um movimento cívico de cidadãos, a Associação para o Ressurgimento Mirandês, que se levantaram durante a ditadura, para defender a Língua e a Cultura da Terra de Miranda. Nós, que somos democratas e lutadores pela Democracia, não deixaremos que o Estado Democrático
destrua este pilar da nossa Cultura.
Apelamos a todos os autarcas da Terra de Miranda, aos deputados que elegemos, a todas as forças vivas e a todos os cidadãos da Terra de Miranda e de Portugal que se juntem para mostrar aos responsáveis por esta decisão quão errados estão e para mostrar ao Estado Português que não toleramos mais ser esquecidos e discriminados.
Terra de Miranda, 25 de junho de 2023
