16 de Março, 2025
A circular 2/2021 da AT é ostensivamente ilegal e contraditória, o que qualquer pessoapode constatar.A AT declara que, através dela, vem adaptar o seu entendimento sobre […]
23 de Fevereiro, 2025
As manhas e manobras dos poderes político e económico O Grupo de Trabalho (GT) criado por este governo para rever o modelo deavaliação das barragens e […]
12 de Janeiro, 2025
Apelamos aos partidos políticos que preservem a luta deste Movimento das disputas partidárias.Fazemos este apelo em ano de eleições autárquicas, antes que sejam anunciadas as candidaturas.Move-nos […]
8 de Janeiro, 2025
A Assembleia da República (AR) foi hoje informada de que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já apurou os impostos do negócio das barragens. Sempre dissemos […]
5 de Janeiro, 2025
As concessionárias das barragens de Miranda, Picote e Bemposta estão obrigadas a entregar 0,6% da faturação da energia produzida, por cada uma delas, às Câmaras Municipais […]
21 de Dezembro, 2024
Caduca, dentro de uma semana, o direito de o Estado exigir à EDP o pagamento dos 110 milhões de euros do Imposto do Selo devidos pelo […]
2 de Dezembro, 2024
A Assembleia da República aprovou a transferência de 500 mil euros para a criação do Instituto da Língua Mirandesa.Relevamos o papel fundamental dos partidos que apresentaram […]
13 de Outubro, 2024
O Primeiro-Ministro proferiu declarações muito graves no debate parlamentar do passado dia 3 deste mês, relativamente ao IMI das barragens.Afirmou que a administração fiscal está a […]
6 de Outubro, 2024
Foi divulgado publicamente que a Associação Nacional de Municípios Portugueses iria pedir ao Governo a alteração ao Código do IMI, no que respeita às barragens.Que fique […]
