A SALVAGUARDA DA LÍNGUA MIRANDESA EXIGE UNIÃO
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10 de Janeiro, 2026
Está iminente a cobrança do IMI das barragens
Está muito próxima a cobrança do IMI das barragens, culminando uma luta histórica e permanente do Povo da Terra de Miranda e de Portugal.
Já foram proferidos pelo Supremo Tribunal Administrativo, 14 acórdãos, que dão razão a tudo o que este Movimento sempre defendeu. Esses acórdãos permitirão agora que os tribunais de 1.ª Instância indefiram rapidamente todas as impugnações em que as concessionárias contestaram as avaliações e liquidações do IMI.
Essas concessionárias podem ainda recorrer para o STA, mas já sabem que perderão. Assim, não lhes restará outra opção que não seja pagarem o que devem.
A consagração, pelo mais alto nível da Justiça portuguesa, daquilo que este Movimento sempre disse, é uma grande derrota para o lóbi das empresas energéticas, incluindo as que exploram barragens, centrais eólicas e fotovoltaicas, num contencioso que dura há mais de 20 anos.
Para além dos municípios dos cidadãos da Terra de Miranda, irão beneficiar da receita do IMI, mais de 130 municípios portugueses, onde existem centrais deste tipo.
Exortamos todos os municípios a que, com a máxima urgência, solicitem aos seus representantes nos tribunais tributários o requerimento aos respetivos juízes para que indefiram as impugnações, mediante a aplicação da jurisprudência já definida e consolidada do STA.
Logo de seguida, devem os municípios exigir à AT que promova a cobrança do IMI em dívida.
Desistir perante a força dos lóbis poderosos, nunca será para nós uma opção.
Terra de Miranda, 10 de janeiro de 2026
