Comunicados

5 de Janeiro, 2025

A EDP e a Movhera estão aviolar o contrato de concessão das barragens

As concessionárias das barragens de Miranda, Picote e Bemposta estão obrigadas a entregar 0,6% da faturação da energia produzida, por cada uma delas, às Câmaras Municipais […]
2 de Dezembro, 2024

Votar contra a proteção da Língua Mirandesa é votar contra o Povo da Terra de Miranda

A Assembleia da República aprovou a transferência de 500 mil euros para a criação do Instituto da Língua Mirandesa.Relevamos o papel fundamental dos partidos que apresentaram […]
13 de Outubro, 2024

Declarações “convenientes” do Primeiro-Ministro sobre o IMI das barragens

O Primeiro-Ministro proferiu declarações muito graves no debate parlamentar do passado dia 3 deste mês, relativamente ao IMI das barragens.Afirmou que a administração fiscal está a […]
23 de Julho, 2024

Exigência e esperança

Recebemos do Governo a informação de que não está decidida qualquer alteração ao código do IMI, no que respeita às barragens como exigimos no nosso último comunicado. Recebemos ainda a garantia de que o Governo cumprirá integralmente os três despachos do anterior Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), Dr. Nuno Félix, nomeadamente: A anulação das avaliações ilegais efetuadas sem a inclusão do valor dos equipamentos; A realização de novas avaliações com essa inclusão e as correspondentes liquidações do IMI, a tempo de se evitar a caducidade de mais um ano do imposto.
Exigência e esperança
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