A força da razão vergou os mais poderosos interesses

A EDP confirmou ter sido notificada pela Autoridade Tributária (AT) das liquidações de IRC e Imposto do Selo devidos pela venda, em 2020, das seis barragens do Douro, tendo prestado uma garantia bancária para suspender a respetiva execução fiscal.

É uma vitória histórica do nosso Movimento e do Povo da Terra de Miranda.

Foram mais de seis anos de luta intensa, praticamente diária, contra poderosos interesses económicos e políticos e resistências institucionais, incluindo as da anterior direção da AT e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Disseram-nos que não tínhamos razão. Dois membros do Governo garantiram que nenhum imposto era devido. Um Ministro das Finanças considerou a lei pouco clara e um Primeiro-Ministro classificou-a como duvidosa.

Mas a razão estava do nosso lado. Decisões judiciais e a intervenção do Ministério Público sustentaram as liquidações que sempre defendemos. Reconhecemos ao atual Diretor-geral da AT o cumprimento das determinações do Ministério Público.

Este resultado não caiu do céu. Foi conquistado com milhares de horas de trabalho voluntário, estudo, coragem e persistência.

Um movimento de cidadãos, sem poder económico nem político, armado apenas com conhecimento, a força da razão e o sentido do dever cívico, conseguiu enfrentar interesses incomparavelmente mais poderosos.

Sem esta luta, estamos convictos de que estes impostos nunca teriam sido liquidados.

Não confundimos, porém, liquidação com cobrança. A EDP anunciou que contestará judicialmente as liquidações. Por isso esperamos que a AT as tenha feito de forma juridicamente sólida e que os impostos devidos sejam efetivamente cobrados. Não aceitaremos que seis anos de luta se percam por erros ou omissões da Administração Fiscal.

Apelamos aos autarcas, deputados e responsáveis políticos nacionais para que se juntem a esta exigência. Não pedimos favores, apenas exigimos o cumprimento da lei, a defesa do Interesse Público e o respeito pelos direitos das populações e dos municípios.

Esta vitória pertence ao Povo da Terra de Miranda, mas a sua lição pertence a Portugal inteiro: nenhum poder é tão grande que deva estar acima da lei, nem nenhum cidadão tão pequeno que não possa exigir o seu cumprimento.

É esta a força da cidadania e a grandeza da Democracia

Terra de Miranda, 08 de outubro de 2026

Movimento Cultural da Terra de Miranda

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CIDADÃOS DE SEGUNDA

Há seis anos que assistimos a um dos mais vergonhosos episódios de desrespeito pelo interesse público e pelos cidadãos da Terra de Miranda, de Trás-os-Montes e de Portugal.

O que está em causa não são apenas os cerca de 338 milhões de euros de impostos associados ao negócio das barragens. Está em causa algo ainda mais grave: a dignidade do Estado, a igualdade de todos perante a lei e o respeito devido aos cidadãos.

Durante seis anos, o Movimento Cultural da Terra de Miranda denunciou, alertou e apresentou argumentos e provas. Ao longo deste período, quatro governos e sucessivos responsáveis da Administração Pública ignoraram os nossos alertas, recusaram reconhecer o que a lei determina e permitiram que o interesse público fosse sistematicamente secundarizado.

Mesmo quando foram obrigados a avançar com a liquidação do IMI das barragens, persistiram erros graves, tendo sido deixados caducar anos de receita fiscal, apesar dos sucessivos avisos feitos por este Movimento.

Mais grave ainda, nem a quantificação concreta e fundamentada efetuada pela Procuradoria-Geral da República dos impostos devidos no negócio das barragens parece ter sido suficiente para garantir uma resolução célere, transparente e definitiva.

Que Estado é este?

Como é possível que seja necessário lutar durante seis anos para que o Estado se disponha a cobrar impostos que a própria lei determina?

Que Estado é este? A quem serve?

As recentes declarações do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e do Ministro das Finanças, sugerindo dúvidas sobre a clareza da legislação aplicável, são particularmente preocupantes. Essas posições não diferem substancialmente das assumidas anteriormente por responsáveis governativos que sustentaram que não eram devidos impostos neste processo.

Mudaram os governos. Mudaram os responsáveis.

Mas, durante demasiado tempo, o resultado foi o mesmo: os interesses das populações ficaram para trás, enquanto os interesses da EDP e das concessionárias foram objetivamente favorecidos pela demora, pela inação e pela falta de decisão.

Onde estão as responsabilidades?

Onde estiveram os órgãos de fiscalização, auditoria e escrutínio do Estado?

Que responsabilidades foram apuradas?

Que consequências tiveram os erros, as omissões e os atrasos verificados ao longo destes anos?

Perante factos desta gravidade, é inaceitável que continuem a faltar respostas claras e consequências efetivas para os responsáveis.

Este processo revela um Estado central distante, opaco e incapaz de tratar todos os cidadãos com a dignidade e o respeito que lhes são devidos.

Um problema mais profundo

Este não é um caso isolado.

Há décadas que o incumprimento dos objetivos constitucionais de coesão territorial e a ausência de uma verdadeira reforma da estrutura fundiária contribuem para a fragilização económica, a perda de oportunidades e o despovoamento da nossa região.

Para sucessivos governos, os mirandeses e muitos outros habitantes do interior continuam a ser tratados como portugueses de segunda. Cidadãos a quem se exigem todos os deveres, mas a quem, na prática, não são reconhecidos os mesmos direitos.

Não aceitamos

Não aceitamos esta discriminação.

Não aceitamos a impunidade.

Não aceitamos que o silêncio e o passar do tempo substituam a aplicação da lei.

Exigimos:

• A cobrança integral dos impostos legalmente devidos;
• A clarificação pública da situação fiscal do negócio das barragens;
• O apuramento dos valores de IMI eventualmente perdidos por caducidade;
• A responsabilização de todos os que permitiram que este processo se arrastasse durante seis anos.

Apelamos aos cidadãos para que permaneçam atentos, informados e exigentes.

Apelamos igualmente aos autarcas para que defendam, sem hesitações nem subserviências, os direitos e os interesses das populações que representam.

Deveriam ter vergonha

Aos responsáveis políticos que trataram esta questão com desleixo e desprezo, dizemos claramente:

Deveriam ter vergonha.

O exercício de funções públicas exige competência, integridade, coragem e respeito pelos cidadãos. Quem falha repetidamente nestes deveres deve assumir responsabilidades.

A Terra de Miranda, os seus cidadãos e todos os portugueses não pedem favores.

Exigem justiça, respeito e o cumprimento da lei.

Não somos cidadãos de segunda.

E não nos calaremos.

Movimento Cultural da Terra de Miranda
26 de outubro de 2026

https://terrademiranda.org/wp-content/uploads/2026/10/CIDADAOS-DE-SEGUNDA_compressed.pdf

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Estamos a apenas 25 dias dessa caducidade, que será definitiva e irreversível. Passaram quase seis anos desde a concretização do negócio e mais de 11 meses desde o despacho do Ministério Público, de 30 de outubro de 2025, que apurou fundamentadamente impostos em falta no valor de 335 milhões de euros. Após esse despacho, a Autoridade Tributária dispunha de 12 meses para proceder às liquidações.

Decorridos já 340 dias, as liquidações continuam por concluir. A anterior Diretora-Geral da Autoridade Tributária assegurou na Assembleia da República que as mesmas estariam concluídas até junho passado.

A eventual caducidade destes impostos constituiria um grave golpe na confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Tal situação não pode ocorrer.

Em maio deste ano, o Movimento Cultural da Terra de Miranda e seis dos dez municípios onde se situam as barragens enviaram dois pareceres jurídicos à Autoridade Tributária. Estes documentos identificam os ajustamentos necessários ao despacho do Ministério Público para evitar futuras anulações judiciais das liquidações.

Os pareceres alertaram ainda para a necessidade de liquidar o IMT e o Imposto do Selo relativamente às duas transmissões ocorridas em cada uma das barragens, nomeadamente da EDP para a Camirengia e desta para a Movhera. O despacho do Ministério Público considerou apenas a primeira transmissão, uma vez que a segunda ocorreu já após a abertura do inquérito.

Apesar disso, apenas na semana passada a Autoridade Tributária recebeu, em separado, o Movimento e os municípios, recusando discutir as questões suscitadas nos documentos enviados em maio.

A Autoridade Tributária deve analisar estas questões e incorporar os contributos dos municípios na fundamentação das liquidações, garantindo assim a sua robustez jurídica e evitando futuras anulações.

Para conhecimento público, o Movimento Cultural da Terra de Miranda divulgará esta semana o documento enviado à Autoridade Tributária em 4 de maio.

Estes impostos não podem caducar. E as liquidações não podem ser anuladas.

As receitas em causa pertencem aos cidadãos e são fundamentais para o desenvolvimento económico e social dos dez municípios transmontanos onde as barragens estão implantadas. A eventual caducidade das liquidações ou a sua anulação teria consequências profundas e imprevisíveis.

Se tal vier a acontecer, os municípios deverão exigir ao Estado e aos responsáveis políticos e administrativos envolvidos a correspondente responsabilização financeira, institucional, pessoal e disciplinar.

Terras de Miranda, 5 de outubro de 2026
Movimento Cultural da Terra de Miranda

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Os seis municípios que se uniram para garantir a correta liquidação dos impostos devidos no negócio das barragens continuam sem qualquer resposta por parte do Diretor-Geral da Autoridade Tributária (AT). Em causa estão cerca de 500 milhões de euros em IMT, Imposto do Selo e IRC — valores que representam receitas públicas de enorme relevância para o Estado e para as autarquias.

Não estamos perante uma divergência menor, nem diante de um simples problema burocrático. Trata‑se de uma matéria em que qualquer erro pode gerar consequências irreversíveis, incluindo a anulação futura das liquidações.

Quatro meses de silêncio

A 14 de maio, os municípios enviaram ao Diretor-Geral da AT um parecer jurídico qualificado, identificando os aspetos essenciais que devem ser salvaguardados para impedir erros que possam levar à anulação das liquidações. Passados quatro meses, e apesar das insistências, não houve qualquer resposta.

O mesmo aconteceu com este Movimento, que a 4 de maio enviou à AT um estudo complementar e solicitou uma reunião para apresentação e discussão. A resposta voltou a ser o silêncio.

Os municípios não pedem favores — exigem rigor

Uma parte significativa dos impostos em causa é receita municipal. O que os autarcas pretendem é simples e legítimo: garantir que os impostos são corretamente liquidados e cobrados.

Os municípios estão a cumprir a sua função democrática mais nobre: defender os direitos dos seus munícipes e de todos os portugueses. É, por isso, incompreensível que a AT se recuse a ouvi-los.

Erros repetidos no passado não podem voltar a acontecer

No caso do IMI das barragens, a AT cometeu sucessivos erros de liquidação que beneficiaram concessionárias e prejudicaram municípios e populações. É exatamente isso que se pretende evitar agora.

Ninguém pede à AT que abdique das suas competências ou autonomia. Pede‑se apenas que analise toda a informação disponível e decida com rigor, evitando novos erros.

O prazo está a terminar

Estamos a pouco mais de um mês da caducidade do direito à liquidação. Neste contexto, o silêncio da AT deixa de ser uma falha de comunicação e passa a ter consequências graves.

Se estes impostos forem mal liquidados ou anulados por erros previamente identificados e comunicados, o Estado e os responsáveis envolvidos terão de ser diretamente responsabilizados.

Quem explicará aos portugueses que centenas de milhões de euros se perderam quando houve quem alertasse, estudasse e pedisse para ser ouvido? E, sobretudo, a quem serve este silêncio?

Apelo ao Governo e às instituições

O Movimento apela novamente ao Senhor Ministro das Finanças para que intervenha e ponha fim ao bloqueio. Damos igualmente conhecimento desta situação ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Primeiro-Ministro. Requeremos ainda à Senhora Provedora de Justiça que intervenha, garantindo transparência, cooperação institucional e defesa do interesse público.

O Povo não ficará em silêncio

Quando estão em causa cerca de 500 milhões de euros, é essencial que todos compreendam que mobilizaremos os cidadãos para que as responsabilidades sejam apuradas e tenham consequências.

Que não se conte mais com o silêncio do Povo.

Terra de Miranda, 13 de setembro de 2026

Movimento Cultural da Terra de Miranda

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Quase seis anos depois do início da nossa luta relativamente às barragens, podemos afirmar que tudo aquilo que dissemos desde o primeiro dia foi finalmente aceite e confirmado.

Alcançámos pleno sucesso nos nossos objetivos:

1. Garantir a liquidação dos impostos sobre o negócio de venda realizado em 2020: IMT, Imposto do Selo e IRC.
2. Obrigar as concessionárias das barragens ao pagamento anual do IMI relativo a essas infraestruturas.

Foi uma luta dura e longa. Vencemos obstáculos extremamente difíceis, erguidos por intervenientes teimosos e poderosos:

• A EDP e as concessionárias mobilizaram na comunicação social diversos “fiscalistas” para defender que não tínhamos razão.
• Vários membros dos últimos quatro governos afirmaram que estávamos errados e defenderam descaradamente as empresas devedoras.
• A Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) manteve uma atitude relapsa e de resistência permanente à aplicação da Lei Fiscal.
• A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) declarou de forma ilegal (e falsa) que as barragens pertenciam ao domínio público — ao mesmo tempo que autorizava a sua venda.

Na fase inicial, alegaram todos que nenhum imposto era devido. Quando demonstrámos o contrário, passaram a sustentar que os tribunais eram contra a liquidação — tese que veio a ser desmentida pelos próprios tribunais.

Posteriormente, a Diretora-Geral da AT emitiu instruções ilegais (Circular 2/2021), impedindo os serviços de incluírem os equipamentos nas avaliações dos centros eletroprodutores (eólicas, fotovoltaicas e barragens).

Quando foi instruída pelo Secretário de Estado Nuno Félix a incluir esses equipamentos nas avaliações e a revogar a circular, desobedeceu — só cumprindo a determinação ao fim de três despachos, e sem revogar a circular.

Mais tarde, quando os tribunais nos deram inteira razão e fixaram jurisprudência de que os centros eletroprodutores estão sujeitos a IMI, o atual Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças vieram alegar que a lei estava incorreta e que iriam alterá-la. Demonstrámos que essa alteração servia exclusivamente os interesses da EDP e das concessionárias, e que o problema residia na Circular 2/2021.

Finalmente, a circular foi revogada pela AT, curvando-se perante mais de 50 acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo que confirmaram a nossa razão.

A vitória sobre os impostos do negócio de venda

No que respeita aos impostos incidentes sobre o negócio de venda (IMT, Imposto do Selo e IRC), o padrão repetiu-se.

A Diretora-Geral da AT recusou-se sistemática e ilegalmente a liquidá-los ao longo de quase seis anos. Mesmo intimada pelo Ministério Público a fazê-lo num prazo máximo de 12 meses, deixou transcorrer 10 meses sem qualquer ato.

Só após o nosso alerta formal, emitido este mês, é que o Ministério das Finanças veio finalmente assegurar que não deixará caducar o direito à liquidação destes impostos.

Uma luta feita de trabalho, conhecimento e determinação

Desde o início, realizámos:

• centenas de reuniões online,
• dezenas de comunicados,
• encontros com dezenas de responsáveis políticos.

Muitos reconheceram a nossa razão — embora depois nada tivessem feito.

Fizemos tudo isto de forma inteiramente altruísta, sem nada pedir em troca que não fosse a defesa do Interesse Público, da Democracia e do Povo da Terra de Miranda — tantas vezes secundarizado pelo centralismo, pela arrogância do poder económico e pela partidarização da política.

A primeira fase está concluída — mas a luta continua

O sucesso alcançado abrange:

• o reconhecimento de que os impostos são devidos;
• a garantia de que serão liquidados;
• a consequente notificação das devedoras.

Mas falta agora o mais difícil: a cobrança efetiva.

Sabemos que a vontade política para cobrar estes impostos é tão reduzida quanto foi para os liquidar. As instituições só agiram porque foram encostadas à parede pela força da nossa razão, do nosso conhecimento e da nossa determinação.

Serão esses mesmos princípios a garantir que todos os impostos serão efetivamente cobrados.

Até ao momento, nunca mobilizámos o Povo na rua, embora tivéssemos anunciado que o faríamos se o Governo alterasse o Código do IMI — intenção de que parece ter finalmente desistido.

No entanto, não hesitaremos em fazê-lo se a cobrança efetiva não for realizada.

Uma questão central para a Democracia

Este processo revela uma doença grave no sistema:

• Incapacidade do Estado

A inoperância em liquidar impostos em tempo útil e a ausência de cobrança de um único cêntimo até à data têm de ser investigadas e apuradas responsabilidades.

• Falta de escrutínio

Não são conhecidos os resultados da intervenção do Tribunal de Contas e da Inspeção-Geral de Finanças sobre a atuação da APA e da AT.

• Ausência de consequências

A permanência em funções de altos dirigentes que violaram a lei de forma manifesta é um sintoma claro de laxismo institucional.

A força da Democracia

Apesar de longo e difícil, este processo demonstra o que a Democracia tem de melhor:

A força de um grupo de cidadãos que se organizou e mobilizou em defesa do bem comum, e o apoio inexcedível do Povo da Terra de Miranda e de todo o País.

Queremos que a nossa luta sirva de exemplo: em Democracia, o poder pertence aos cidadãos. Quando se unem por uma causa justa, são capazes de vencer e dobrar os mais poderosos interesses instalados.

Terra de Miranda, 20 de agosto de 2026

Movimento Cultural da Terra de Miranda

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O conteúdo A NOSSA LUTA FOI COROADA DE SUCESSO — MAS VAMOS CONTINUAR aparece primeiro em MCTM.

A Cooperativa Agrícola Ribadouro está em risco de encerramento definitivo e este ano não haverá campanha de recolha de uvas.

Não está em causa apenas uma empresa ou um edifício. Está em causa o desaparecimento de uma das últimas estruturas produtivas de um território que, durante décadas, viveu da agricultura, da vinha e do trabalho de gerações de homens e mulheres das Terras de Miranda.

Este encerramento é uma tragédia económica, social e territorial.

Durante décadas, a Cooperativa recebeu a produção dos agricultores, criou rendimento, sustentou famílias, alimentou a economia local e ajudou a manter vivas explorações agrícolas e comunidades inteiras. Se desaparecer, muitos produtores ficarão sem futuro e muitas vinhas serão abandonadas.

Quando uma vinha é abandonada, não desaparecem apenas uvas. Perde‑se rendimento, degrada‑se a paisagem, perde‑se conhecimento acumulado durante gerações e acelera‑se o despovoamento — já por si alarmante.

Este encerramento é mais um prego no caixão da Terra de Miranda.

O Poder Local não pode assistir em silêncio

O Poder Local não pode limitar‑se a encarar este encerramento como uma inevitabilidade. Quem governa tem a obrigação política de liderar soluções, reunir instituições, mobilizar recursos e defender aquilo que é estratégico para o território.

Por isso, o Movimento Cultural da Terra de Miranda exige, de novo, uma intervenção imediata, estando disponível para colaborar com as autarquias locais no sentido de encontrar soluções para salvar uma atividade fundamental das nossas terras.

Exigimos ação imediata das autarquias, entidades regionais e Governo

É urgente:

1. Uma auditoria técnica e financeira independente, que permita conhecer a situação real da Cooperativa e estabelecer um plano de viabilização.
2. A criação de um plano de emergência, com prazos, responsáveis e recursos concretos.
3. Uma nova estratégia de gestão e comercialização, capaz de valorizar os vinhos das Terras de Miranda, criar uma marca territorial forte, conquistar novos mercados e ligar a produção vitivinícola à gastronomia, ao turismo e à identidade cultural da região.

A Terra de Miranda tem condições de excelência para produzir vinhos de elevada qualidade e competitividade.

Há várias soluções possíveis para resolver este grave problema, mas só serão possíveis com competência, conhecimento e disponibilidade para trabalhar em conjunto. Mantemos a nossa disponibilidade para ajudar a encontrar uma solução.

Todas as alternativas devem ser estudadas — exceto deixar fechar

Se o atual modelo de gestão da Cooperativa se revelar inviável, devem ser estudadas todas as alternativas:

• reorganização cooperativa,
• entrada de novos parceiros,
• participação pública temporária,
• criação de uma estrutura regional,
• ou qualquer outra solução que assegure a continuidade da produção.

Todas as opções devem estar em cima da mesa — exceto deixar fechar sem lutar.

Não queremos uma região transformada apenas em paisagem para visitar, sem agricultores, empresas, serviços e estruturas que lhe dão vida.

A Terra de Miranda precisa de produção, emprego, investimento e futuro.

A responsabilidade é coletiva, mas quem tem poder de decisão tem uma responsabilidade maior.

Apelo à mobilização

Apelamos aos agricultores, cooperantes, empresários, associações, juntas de freguesia, municípios, instituições e cidadãos da Terra de Miranda para que se mobilizem.

A Cooperativa não pertence apenas aos seus associados. Faz parte do património económico e social de toda uma região.

Salvar a Cooperativa é salvar a vinha, defender os agricultores e defender o futuro da Terra de Miranda.

A COOPERATIVA AGRÍCOLA RIBADOURO (SENDIM) NÃO PODE FECHAR.

Terra de Miranda, 18 de agosto de 2026

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O Movimento Cultural da Terra de Miranda agradece a todas as cidadãs, cidadãos e instituições que participaram ativamente na consulta pública relativa ao PDA da Central Eólica da Fronteira (Hibridização da Central Hidroelétrica de Picote).

Mais de 200 pessoas e entidades enviaram a sua participação — mais de 100 apenas no dia de hoje — demonstrando o interesse e a preocupação das populações com o futuro do Planalto Mirandês.

Enquanto Movimento, também apresentámos a nossa participação, naturalmente contra o projeto.

Um dever cumprido

Enquanto movimento cívico e cultural, cumprimos o nosso dever: mobilizámos, informámos e demos voz às preocupações legítimas da população, na defesa da integridade do território, da paisagem, do património, da Língua, da cultura e dos direitos das gentes da Terra de Miranda.

Uma crítica à falta de envolvimento institucional

Lamentamos que o mesmo empenho não tenha sido demonstrado pelo Governo, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), pela Comunidade Intermunicipal (CIM), pelas autarquias locais e pelas forças políticas.

Só com o envolvimento ativo destas entidades a participação das populações poderia ter sido verdadeiramente informada, esclarecida e incentivada.

Sublinhamos ainda que as populações deveriam ter sido informadas há mais de dois anos, quando o processo teve início, e não apenas nos últimos dois meses, como estranhamente aconteceu.

Fica a sensação de que, não fosse a ação dos movimentos cívicos, todo o processo teria passado despercebido, sem qualquer participação popular significativa.Bens comuns que pertencem a todos

Esperamos que os governantes e decisores tenham atuado com a máxima responsabilidade cívica e transparência.

A qualidade do clima, do ar, do sol e da água, a paisagem, a qualidade ambiental, o equilíbrio social, a Língua e a cultura Mirandesas são bens comuns, públicos e inalienáveis — pertencem a todos e não a interesses privados ou puramente extrativos, nem podem ser ameaçados por eles.

O compromisso continua

A causa não se esgota nesta consulta pública. Continuaremos vigilantes, firmes e empenhados na defesa intransigente da Terra de Miranda e do seu Povo.

Terra de Miranda, 17 de agosto de 2026

Movimento Cultural da Terra de Miranda

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O conteúdo AGRADECIMENTO E POSIÇÃO PÚBLICA SOBRE A CONSULTA PÚBLICA DA CENTRAL EÓLICA DA FRONTEIRA aparece primeiro em MCTM.

Seis municípios transmontanos — Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Mogadouro, Murça e Vila Flor — entregaram à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) um parecer jurídico para salvaguardar a correta liquidação dos impostos devidos pela venda das seis barragens da EDP. O MCTM saúda esta iniciativa, sobretudo porque ocorre num processo que, quase seis anos depois, continua inexplicavelmente por resolver.

O MCTM manifesta também o seu reconhecimento público ao Presidente da Câmara Municipal de Murça, Mário Artur Lopes, pela clareza e sentido de responsabilidade das suas declarações e pelo empenho demonstrado para que todos os impostos devidos sejam liquidados e cobrados até ao último euro, garantindo que ninguém possa fugir às responsabilidades pelos atos ou omissões que comprometam essa cobrança.

Sempre dissemos que a união das autarquias e dos eleitos locais na causa da cobrança destes impostos — receitas dos seus cidadãos, essenciais para o desenvolvimento do território — é fundamental para vencer poderes abusivos e pouco transparentes.

Segundo a comunicação social, estes seis municípios juntaram um parecer jurídico ao processo em curso na AT, para garantir que a liquidação não possa vir a ser anulada pelos tribunais. Apesar de esse parecer ter sido enviado no início de maio, a AT não respondeu, mantendo um silêncio inaceitável, apesar das várias insistências posteriores. Este silêncio é inadmissível e revela um profundo desrespeito pelos municípios e pelas populações que representam.

Ninguém exige à AT que viole o sigilo fiscal. Exige‑se apenas que responda, que respeite os representantes democraticamente eleitos destes territórios e que esclareça se analisou e teve em devida consideração o parecer jurídico que lhe foi entregue. Os municípios não podem ser tratados como intrusos num processo que envolve diretamente os seus legítimos interesses financeiros.

É particularmente inaceitável que a AT ignore as autarquias quando é à própria AT que cabe liquidar e cobrar impostos cuja receita lhes é legalmente devida.

O Governo não pode continuar a assistir passivamente a mais este atropelo à lei por parte dos altos dirigentes da AT. O Ministro das Finanças tem responsabilidade política sobre a AT e não pode comportar‑se como um mero espectador enquanto os meses passam, os prazos correm e a AT permanece em silêncio. Cabe‑lhe garantir que o parecer seja integralmente analisado, que os municípios recebam imediatamente uma resposta e, sobretudo, que nenhum imposto legalmente devido deixe de ser liquidado e cobrado por ação, omissão ou decurso dos prazos.

O comportamento da anterior diretora‑geral da AT — e, ao que tudo indica, também do atual — mancha o prestígio de uma das mais importantes instituições do país e dos excelentes funcionários que nela servem Portugal.

O Governo tem de garantir ao país que, perante a lei fiscal, a EDP e as restantes empresas envolvidas não valem mais do que qualquer outro contribuinte. Deve ser aplicado o mesmo rigor, as mesmas exigências, os mesmos prazos, sem quaisquer privilégios ou exceções.

Depois de quase seis anos, ninguém poderá alegar desconhecimento ou surpresa. Os municípios e o MCTM alertaram, o Ministério Público pronunciou‑se e existe agora um parecer jurídico entregue à AT para prevenir fragilidades que possam comprometer as liquidações. A AT sabe, o Ministro das Finanças sabe e todo o Governo sabe. Todos foram avisados, repetidamente e em tempo útil.

Por isso, se a passagem do tempo, uma omissão ou erros evitáveis acabarem por comprometer a cobrança, ninguém poderá esconder‑se atrás da máquina administrativa: haverá responsáveis políticos e administrativos, e terão de responder pelo que acontecer.

O Estado não pode ser implacável a cobrar ao trabalhador, ao comerciante, ao agricultor e à pequena empresa, e descobrir subitamente a prudência, o silêncio e a lentidão quando estão em causa algumas das maiores empresas do país.

O MCTM não aceitará que o silêncio da AT e a passagem do tempo façam desaparecer aquilo que a lei manda cobrar. Se os impostos são devidos, têm de ser cobrados. Agora já não há espaço para silêncio nem para desculpas.

CUMPRAM A LEI. LIQUIDEM. COBREM.

Terra de Miranda, 13 de agosto de 2026

MCTM – Movimento Cultural da Terra de Miranda

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O conteúdo BARRAGENS: Juntos somos mais fortes Louvor a 6 municípios aparece primeiro em MCTM.

A ex‑diretora‑geral da Autoridade Tributária reconheceu finalmente aquilo que o MCTM defende há cinco anos: para efeitos de IMI, os centros electroprodutores (barragens, eólicas e fotovoltaicas) devem ser avaliados considerando a universalidade dos bens e infraestruturas que os integram, em especial os equipamentos.

Foram precisos cinco anos de luta deste Movimento e quase dez anos de jurisprudência dos tribunais para que a ex‑diretora‑geral cumprisse a lei a que sempre esteve obrigada.

Ao longo destes anos, a AT recusou‑se a cumprir a lei, e os Governos que a tutelaram não foram capazes de a obrigar a fazê‑lo, como deviam. Disseram que era necessário alterar o Código do IMI e que o MCTM estava errado. Cinco anos depois, a própria AT foi obrigada a reconhecer aquilo que sempre dissemos: não era preciso mudar a lei, era preciso cumpri‑la. O IMI é devido, e os equipamentos integram o valor tributável das barragens, eólicas e fotovoltaicas.

Como o MCTM sempre afirmou, o problema nunca esteve na lei, mas na recusa da ex‑diretora‑geral da AT em aplicá‑la corretamente. Apesar dos nossos sucessivos alertas e da jurisprudência que contrariava a sua posição, a direção da AT persistiu durante cinco anos numa interpretação que prejudicou o interesse público, impediu a correta tributação das barragens e prolongou um conflito jurídico que nunca deveria ter existido.

Cinco anos depois do nosso alerta, quase dez anos depois das decisões judiciais e quase três anos depois de o Secretário de Estado Nuno Félix ter declarado a sua ilegalidade, a AT revogou finalmente a Circular n.º 2/2021, através da Circular n.º 4/2026. Mas uma nova Circular não apaga cinco anos de insistência no erro.

Esse erro provocou um prejuízo financeiro para as autarquias do interior do país, e para as suas populações, de várias centenas de milhões de euros. As avaliações que a AT foi obrigada a fazer, não tendo incluído os equipamentos, correspondem apenas a cerca de 1/3 do valor tributável pelo qual essas explorações deviam pagar IMI, pelo que se perderam os outros 2/3.

Por isso, não aceitaremos que mudem agora de posição em silêncio, como se nada tivesse acontecido e ninguém tivesse de responder por isso.

A ex‑diretora‑geral da AT tem de explicar ao país por que razão insistiu durante anos num erro flagrante que agora acabou por reconhecer. Os sucessivos Governos têm de responder por terem permitido, durante todos estes anos, que a AT persistisse no erro apesar dos alertas do MCTM e das decisões dos tribunais.

E há uma pergunta que ninguém poderá continuar a evitar: quem beneficiou, afinal, de cinco anos de resistência da AT à correta tributação das barragens, das centrais eólicas e das fotovoltaicas?

Sobre a perda destas receitas fiscais dos municípios, provocada por esta decisão ilegal da ex‑diretora‑geral da AT, ninguém poderá alegar desconhecimento ou surpresa. Foram avisados, repetidamente, durante anos. Os responsáveis políticos, financeiros, administrativos e individuais por esta perda são perfeitamente identificáveis e devem ser‑lhes exigidas responsabilidades por quem de direito. É o mínimo que as populações lesadas exigem agora às instituições de escrutínio do Estado, nomeadamente o Tribunal de Contas.

A AT tem de refazer imediatamente todas as avaliações dos centros electroprodutores, incluindo nelas todos os equipamentos, mas já só o poderá fazer para os últimos quatro anos, porque, para os anteriores, deixou ilegalmente caducar o direito à liquidação do IMI.

A Circular n.º 2/2021 morreu e com ela caiu a interpretação desastrosa que durante cinco anos impediu a correta aplicação da lei. Já não há desculpas nem argumentos para novos adiamentos. Agora é tempo de cobrar.

Cobrem às concessionárias das barragens, até ao último euro legalmente devido, com o mesmo rigor com que o Estado cobra ao trabalhador, ao comerciante, ao agricultor e à pequena empresa.

O MCTM e o povo da Terra de Miranda não esquecerão estes cinco anos nem esquecerão quem, podendo ter resolvido, escolheu deixar arrastar.

Tinham a lei, os nossos alertas e as decisões dos tribunais, mas resolveram ignorar. Agora já não têm desculpas. Têm uma obrigação:

CUMPRAM A LEI. COBREM OS IMPOSTOS.

Terra de Miranda, 12 de agosto de 2026

https://terrademiranda.org/wp-content/uploads/2026/08/MCTM-IMI-das-Barragens_compressed.pdf

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O Ministro das Finanças recusou hoje garantir publicamente que os mais de 335 milhões de euros de impostos devidos pelo negócio das barragens serão liquidados antes de caducarem, escudando‑se no sigilo fiscal para não responder à questão essencial.

Mas a pergunta nunca foi sobre qualquer contribuinte. A pergunta era muito mais simples. O Ministro garante, ou não, que o Estado português não deixará caducar o direito à liquidação destes ou de outros impostos? Não respondeu. E, ao não responder, deixou ainda mais evidente a gravidade da situação.

Como denunciámos no nosso comunicado de 3 de agosto, faltam apenas dois meses para caducar o direito de liquidação destes impostos, caso a AT não atue em tempo útil.

Há mais de dez meses que o Ministério Público concluiu a investigação, quantificou e fundamentou detalhadamente os impostos devidos e determinou à Autoridade Tributária que procedesse à respetiva liquidação dentro do prazo legal. Dez meses passaram e a liquidação ainda não está feita.

As declarações prestadas ontem pelo Ministro das Finanças permitem concluir apenas uma coisa: o Governo não foi capaz de assegurar ao país que estes impostos serão efetivamente liquidados antes da caducidade. Essa é uma realidade extremamente preocupante.

O Ministro das Finanças não é um observador externo deste processo. É, por força da lei, o órgão máximo da administração tributária, a quem compete assegurar o seu regular funcionamento, garantindo que a lei fiscal é cumprida por todos os contribuintes, sem exceções.

Era, por isso, sua obrigação afirmar, de forma clara e inequívoca, três princípios fundamentais:

• que todos os impostos legalmente devidos serão liquidados e cobrados dentro dos prazos legais, não permitindo a sua caducidade; • que a EDP e as empresas adquirentes serão tratadas exatamente como qualquer outro contribuinte, sendo‑lhes exigido o pagamento integral dos impostos legalmente devidos; • que a AT cumprirá integralmente as obrigações que lhe são impostas pela lei e pelas determinações das autoridades competentes.

O Ministro não garantiu nenhum destes três princípios. Num Estado de Direito, esta omissão não pode ser considerada normal.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda enviou, na passada sexta‑feira, uma carta aberta ao Senhor Ministro das Finanças, que hoje torna pública. Nessa carta alertámos para aquilo que continua a ser o essencial: se o Estado deixar caducar o direito à liquidação destes impostos, ou se uma futura liquidação vier a ser anulada por erro administrativo ou por decisões imputáveis à Administração, estaremos perante uma das mais graves falhas do Estado português na defesa do interesse público.

Não estarão apenas em causa mais de 335 milhões de euros. Estará em causa a credibilidade das instituições. Estará em causa a igualdade de todos os contribuintes perante a lei. Estará em causa o respeito devido às populações da Terra de Miranda e dos dez municípios onde se situam as barragens objeto deste negócio.

Essas populações têm direito a exigir que o Estado cumpra a lei com o mesmo rigor que exige aos cidadãos. Não aceitaremos que a inação administrativa ou a falta de vontade política conduzam ao desaparecimento definitivo de um direito fiscal desta dimensão.

Caso isso aconteça, exigiremos o apuramento integral de todas as responsabilidades políticas, administrativas, financeiras, criminais, institucionais e individuais.

As populações não esquecerão quem cumpriu o seu dever. Nem esquecerão quem, devendo agir, escolheu permanecer em silêncio.

Terra de Miranda, 11 de agosto de 2026

https://terrademiranda.org/wp-content/uploads/2026/08/MCTM-Barragens-um-ministro-por-quem_compressed.pdf

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