14 de Setembro, 2025
Apelo ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, aos partidos políticos e aos autarcas da Terra de Miranda. A Terra de […]
29 de Junho, 2025
Os cidadãos da Terra de Miranda (municípios de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso) já pagaram o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), honrando os seus deveres. […]
22 de Junho, 2025
O mais alto órgão do Ministério Público na matéria estabeleceu recentemente que a EDP e as concessionárias estão obrigadas a pagar cerca de 0,6% da faturação […]
8 de Janeiro, 2025
A Assembleia da República (AR) foi hoje informada de que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já apurou os impostos do negócio das barragens. Sempre dissemos […]
19 de Dezembro, 2024
Os municípios do distrito de Bragança com barragens anunciaram hoje que vão colocar as bandeiras a meia haste em sinal de protesto pela falta da cobrança […]
2 de Dezembro, 2024
A Assembleia da República aprovou a transferência de 500 mil euros para a criação do Instituto da Língua Mirandesa.Relevamos o papel fundamental dos partidos que apresentaram […]
23 de Julho, 2024
Recebemos do Governo a informação de que não está decidida qualquer
alteração ao código do IMI, no que respeita às barragens como exigimos no
nosso último comunicado.
Recebemos ainda a garantia de que o Governo cumprirá integralmente os três
despachos do anterior Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), Dr.
Nuno Félix, nomeadamente:
A anulação das avaliações ilegais efetuadas sem a inclusão do valor
dos equipamentos;
A realização de novas avaliações com essa inclusão e as
correspondentes liquidações do IMI, a tempo de se evitar a caducidade
de mais um ano do imposto.
27 de Maio, 2024
Bragança, 27 mai 2024 (Lusa) – O Movimento da Terra Miranda apelou hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) que desenvolva as diligências necessárias para que a AT liquide os impostos devidos, a tempo de se evitarem discussões acerca da caducidade do direito à liquidação.
26 de Maio, 2024
No final deste ano, se nada for feito, caducará o direito à liquidação dos impostos devidos pelo negócio da venda das barragens: o Imposto do Selo, […]
