Arquivo de Comunicados - Página 6 de 8

3 de Março, 2024

Reuniões com líderes partidários e candidatos às eleições legislativas

Exortámos os líderes dos partidos com assento parlamentar e os candidatos às eleições do próximo domingo a reunirem connosco e a comprometerem-se a adotar as iniciativas necessárias para que seja cumprida a Lei relativamente aos impostos devidos pelas barragens e pelo negócio da sua transação.

4 de Fevereiro, 2024

Pedido de intervenção urgente do Ministério Público no processode liquidação do IMI das barragens

Esta ilegalidade terá como consequência a inevitável anulação de todas as liquidações do IMI que venham a ser efetuadas sobre o valor destas avaliações.

21 de Janeiro, 2024

Apelo urgente aos Municípios e ao Ministro das Finanças

Segundo informação dos municípios, está agendada para os dias 30 e 31 de janeiro a segunda avaliação das barragens da Terra de Miranda.

14 de Janeiro, 2024

Carta aberta ao Ministro das Finanças

O Ministro das Finanças garantiu que o IMI das barragens do ano de 2019 não caducaria. Fê-lo perante a Assembleia da República e o País, em 28 de junho transato, e já perante os alertas de perigo de caducidade lançados por este Movimento (18 ao todo, durante o ano de 2023).

7 de Janeiro, 2024

Apelo aos líderes partidários

Uma rede de corrupção e tráfico de influências está instalada ao maisalto nível do Estado para evitar o pagamento do IMI pelas concessionárias dasbarragens e os […]

10 de Dezembro, 2023

Compadrio

Faz hoje quatro anos que uma notícia da agência Lusa, anunciando a venda das barragens da Terra de Miranda, fazia nascer este Movimento.No próximo dia 17, […]

26 de Novembro, 2023

Favorecimento

O Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) informou esta semana, em comunicado, que o Tribunal Arbitral anulou, em dezembro de 2016, a liquidação do IMI […]

20 de Novembro, 2023

Crime e mistério

Passaram quase 10 meses desde que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) deu ordens à Diretora-Geral da Autoridade Tributária (AT) para cobrar o IMI […]

13 de Novembro, 2023

O Governo tem menos de dois meses para criar a Instituição Pública que promova a Língua Mirandesa

Vimos lembrar ao Governo que restam menos de dois meses para criar a Instituição Pública que promova a Língua Mirandesa.A sua criação é uma obrigação legal […]