2 de Dezembro, 2024
A Assembleia da República aprovou a transferência de 500 mil euros para a criação do Instituto da Língua Mirandesa.Relevamos o papel fundamental dos partidos que apresentaram […]
13 de Outubro, 2024
O Primeiro-Ministro proferiu declarações muito graves no debate parlamentar do passado dia 3 deste mês, relativamente ao IMI das barragens.Afirmou que a administração fiscal está a […]
6 de Outubro, 2024
Foi divulgado publicamente que a Associação Nacional de Municípios Portugueses iria pedir ao Governo a alteração ao Código do IMI, no que respeita às barragens.Que fique […]
24 de Setembro, 2024
O Governo vai deixar caducar o Impostos do Selo e o IRC devidos pelo negócio das barragens. Essa caducidade ocorrerá já no final deste ano. Apesar […]
23 de Julho, 2024
Recebemos do Governo a informação de que não está decidida qualquer
alteração ao código do IMI, no que respeita às barragens como exigimos no
nosso último comunicado.
Recebemos ainda a garantia de que o Governo cumprirá integralmente os três
despachos do anterior Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), Dr.
Nuno Félix, nomeadamente:
A anulação das avaliações ilegais efetuadas sem a inclusão do valor
dos equipamentos;
A realização de novas avaliações com essa inclusão e as
correspondentes liquidações do IMI, a tempo de se evitar a caducidade
de mais um ano do imposto.
1 de Julho, 2024
O Senhor Ministro das Finanças anunciou que vai criar um grupo detrabalho (GT) para resolver alegados “problemas estruturais” de “grandecomplexidade”, no que respeita ao IMI das […]
26 de Maio, 2024
No final deste ano, se nada for feito, caducará o direito à liquidação dos impostos devidos pelo negócio da venda das barragens: o Imposto do Selo, […]
24 de Maio, 2024
O Movimento Cultural da Terra de Miranda divulga a presente análise
factual, tendo apenas por objetivo obter o esclarecimento das inquietantes
dúvidas que se levantam acerca da regularidade do funcionamento de duas
instituições públicas, a Autoridade Tributária (AT) e a Agência Portuguesa do
Ambiente (APA).
28 de Abril, 2024
Este Movimento vem exortar o novo Governo da República para que liquide e
cobre imediatamente todos os impostos devidos pelo negócio das barragens, bem
como o IMI das respetivas construções, como a lei determina.
